Felipe Haje

Anápolis (GO)

Sobre mim

Advogado atuante em Brasília, cidades de Goiás e Rio de Janeiro.
Especializado em Direito Civil e Processual Civil e formado em 2005 pela Uni-Evangélica em Anápolis - GO.

Publicações

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Felipe Haje

Artigo · há 12 anos

A Medida Exibitória Incidental como meio de prova e a possibilidade da divergência de ritos no procedimento ordinário

Ousamos compartilhar novamente o conhecimento inserto em pesquisa realizada para aclarar despacho judicial, desta vez originado de uma das Dignas Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, que...

Felipe Haje

Artigo · há 13 anos

Serviço de telefonia fixa comutado - interconexão de redes

MOTIVAÇÃO DO PRESENTE TEXTO O assunto jurídico que seguirá tratado e questionado nas próximas linhas se refere à situação vivida por minha pessoa quando da interposição de Ação Declaratória Da...

Felipe Haje

Artigo · há 13 anos

Direito à Imagem como Direito da Personalidade

A o falarmos de imagem, reporta-nos nossa mente, de pronto, aos aspectos simbólicos que caracterizam o indivíduo, geralmente no seu todo, vez que restam daí excluídas outras acepções que são de...

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Comentários

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Felipe Haje

Comentário · há 12 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp XXXXX SE XXXX/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça · há 13 anos

Em minha humilde opinião esta decisão gerará atraso na marcha processual. Além de vir na contramão do entendimento de muitos tribunais do país, retira do vencido a imposição moral de cumprir a sentença já transitada em julgado, pois já foi intimado quando da publicação da Sentença, ficando, nesta ocasião, ciente de que teria que cumprir sua obrigação.

Recomendações

Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-37.2010.8.26.0000 SP XXXXX-37.2010.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE VIZINHANÇA. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. Não há como eximir o locador da obrigação de não fazer, pois é responsável por seu imóvel e deve contribuir para que cessem as ...

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Inteiro Teor · há 19 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação Civel: AC XXXXX PB XXXXX-5

APELAÇÃO CÍVEL Nº 377.140-PB (2002.82.01.001200-5) APTE : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV : PROCURADORIA REPRESENTANTE DA ENTIDADE APDO : JOAQUIM GREGÓRIO NETO ADV : VITAL BEZERRA LOPES ...

Elenilton Freitas

Modelo · há 10 anos

Habeas Corpus com Pedido de Liminar

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE XXXXXXX. URGENTE Processo Nº: XXX FULANO DE TAL , advogado, inscrito junto à OAB/XX sob o n.º XXXX,...

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